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Dispensa nº 129/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA
MINISTERIO DA FAZENDA, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 129/2026 para Serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos, na qual as mercadorias estão armazenadas no Porto Seco localizado em Mesquita/RJ. O prazo de propostas encerrou em 31 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000567/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos, na qual as mercadorias estão armazenadas no Porto Seco localizado em Mesquita/RJ.
De acordo com o art. 82 da Portaria RFB nº 200/2022 a comissão de destinação sustentável (antiga comissão de destruição) da Receita Federal do Brasil deve acompanhar a destruição das mercadorias. Haja vista a localização das mercadorias, Mesquita/RJ, a empresa a ser contratada deverá estar localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- 20/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 31/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 19/08/2026, 13:13
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 13113.265.679/2026-01
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000567/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade compradora
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.