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Dispensa nº 51/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA
MINISTERIO DA FAZENDA, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 51/2026 para Elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e instalação de sistema de tela anti-pássaros na parte coberta externa do galpão do DMAP – Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal em Brasília/DF,…. O valor total estimado é de R$ 105 mil e o prazo de propostas encerrou em 9 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000612/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e instalação de sistema de tela anti-pássaros na parte coberta externa do galpão do DMAP – Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal em Brasília/DF, incluindo montagem de andaimes, dispositivos de ancoragem, sistema de fixação, testes e entrega de documentação técnica final, com fornecimento de todos os equipamentos necessários para o pleno funcionamento do mesmo.
A instalação de tela anti-pássaros sob cobertura metálica a 7 metros de altura caracteriza-se como serviço de engenharia por envolver trabalho em altura, planejamento da execução, análise de riscos, definição de métodos de fixação, avaliação das condições da estrutura de suporte e adoção de medidas de segurança conforme as normas técnicas e regulamentadoras aplicáveis. A atividade exige supervisão e responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado, visando garantir a estabilidade do sistema instalado, a integridade da edificação e a segurança dos trabalhadores durante a execução dos serviços.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 104.974,40
- Abertura das propostas
- 03/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 09/09/2026, 09:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 02/09/2026, 12:16
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 10265.077939/2026-52
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000612/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade compradora
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.