Sua empresa vende para o governo? Descubra em 1 minuto as licitações que combinam com ela →
Dispensa nº 156/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA
MINISTERIO DA FAZENDA, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 156/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte executivo de passageiros, destinado ao atendimento das autoridades participantes da XL Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas d…. O valor total estimado é de R$ 60 mil e as propostas seguem abertas até 2 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000690/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte executivo de passageiros, destinado ao atendimento das autoridades participantes da XL Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, a ser realizada de 9 a 12 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro. O serviço deverá ser prestado de 7 a 15 de novembro de 2026, mediante disponibilização de veículos executivos de passeio, vans e ônibus, para o transporte dos participantes entre o Aeroporto Internacional do Galeão, hotéis, o Clube Naval e demais locais de atividades externas e passeios culturais, conforme programação do evento
Serão aceitas exclusivamente empresas com sede ou filial na cidade do Rio de Janeiro ou em sua Região Metropolitana. A empresa deverá comprovar experiência em transporte executivo, mediante atestado de capacidade técnica que demonstre o transporte de, no mínimo, 25 passageiros, sendo aceitos vans, micro-ônibus ou ônibus. Os veículos deverão ser executivos, limpos, com ar-condicionado, máximo de 10 anos de uso, documentação e seguro regulares e cintos para todos os passageiros. Os motoristas deverão possuir habilitação válida, experiência, boa apresentação, cordialidade, discrição e conhecimento dos trajetos. O serviço será prestado de 7 a 15 de novembro, conforme programação do Apêndice 01, incluindo veículos, motoristas, combustível, pedágios e estacionamentos. O pagamento será por viagem realizada. A empresa deverá manter contato permanente, inclusive à noite e de madrugada, garantir ajustes operacionais em tempo real e providenciar substituição imediata de veículos ou motoristas quando necessário. Deverá receber e acompanhar os passageiros, auxiliar com as bagagens e não poderá subcontratar os serviços. Será exigido Cadastur e comprovação de aptidão técnica.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 60.000,00
- Abertura das propostas
- 28/09/2026, 13:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 02/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/09/2026, 12:06
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 13113.299625/2026-31
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000690/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade compradora
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.