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Pregão - Eletrônico90021/2026 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Objeto da contratação

Aquisição de materiais por meio de Sistema de Registro de Preços de itens para doação aos Entes Federativos à adaptação de celas para Pessoas com Deficiências e Idosas no Sistema Prisional.

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20032605900212026

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
15/06/2026, 05:00
Encerramento das propostas
29/06/2026, 08:00
Publicado no PNCP em
15/06/2026, 04:02
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
08016019621202485
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-000596/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade compradora
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Local
BrasíliaDistrito Federal

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.