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Contratação — Serviços nº 702/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho (RO), publicou contratação — serviços nº 702/2026 para ##ato termo contrato nº 9/2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494000136-1-000702/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
##ATO TERMO CONTRATO Nº 9/2026. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.009820/2025-79. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.914.650/0001-66 OBJETO: COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, POR PERÍODO INDETERMINADO. O VALOR ESTIPULADO DO CONTRATO É DE R$ 142.314,65 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: PRAZO INDETERMINADO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. I, LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 10/08/2026. ##DAT PORTO VELHO, RO 10/08/2026. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000702/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade compradora
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.