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Dispensa nº 496/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 496/2026 para Aquisição de 02 (dois) Desfibriladores Externo Automático - DEA a serem utilizados nas Ações de Cidadania realizadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, com o objetivo de atendimento de urgência em c…. O valor total estimado é de R$ 12,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494000136-1-000742/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de 02 (dois) Desfibriladores Externo Automático - DEA a serem utilizados nas Ações de Cidadania realizadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, com o objetivo de atendimento de urgência em casos de situações emergenciais durante a realização das Ações realizadas nos estados.
Deverá ser observadas as especificações descritas no Termo de Referência
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 12.380,00
- Valor homologado
- R$ 12.179,98
- Abertura das propostas
- 20/07/2026, 14:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 28/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 20/07/2026, 13:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 08016.001007/2026-29
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000742/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade compradora
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.