Pregão - Eletrônico nº 107/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Objeto da contratação
Registro de Preços para contratação serviços de contínuos de suporte aéreo operacional, por meio da disponibilização de aeronaves de asa rotativa (helicópteros), categoria monoturbina classe B2 ou superior em potência, sob o regime de solução integrada (full service), para o fortalecimento da capacidade aerotática da Força Nacional de Segurança Pública e apoio aos Estados da Amazônia Legal, no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 30/07/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 14/08/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 01:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 08106.016010/2025-57
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000797/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade compradora
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Documentos do edital
- PDFAnexo do Termo de Referencia I - IMR.pdfOutros Documentos
- PDFEdital de Licitacao n 8_2026.pdfEdital
- PDFAnexo do Termo de Referencia II - Especificacoes Tecnicas das Aeronaves.pdfOutros Documentos
- PDFETP_200331_000017_2026_publico.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFAnexo IV - Modelo de Proposta.pdfOutros Documentos
- PDFARP200331_000010_2026__1_.pdfMinuta de Ata de Registro de Preços
- PDF8/2026.pdfTermo de Referência
- PDF17/2026.pdfMinuta do Contrato
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.