Credenciamento nº 90108/2023 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Objeto da contratação

Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, podendo a consulta ser realizada na modalidade presencial e online, de acordo com a demanda apresentada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O requerimento e a documentação para o credenciamento deverão ser encaminhados digitalizados à Comissão de Credenciamento, através do e-mail institucional: [email protected].

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 3.423.357,40

Valor homologado

R$ 55.699.146,53

Abertura das propostas

17/04/2024, 05:00

Encerramento das propostas

17/04/2029, 14:00

Publicado no PNCP em

16/04/2024, 09:13

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

08016.017348/2023-73

Nº de controle PNCP

00394494000136-1-001003/2023

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

00.394.494/0001-36

Unidade compradora

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Local

Brasília – Distrito Federal

Documentos do edital

• PDFEdital_N__24_2024___Edital_N__24_2024___DOU___Imprensa_Nacional.pdfEdital
• PDFSEI_08016.017348_2023_73.pdfOutros Documentos
• PDF39/2023.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDF13/2024.pdfTermo de Referência
• PDF1 - MODELO DE RELATORIO DE TRIAGEM.pdfOutros Documentos
• PDF2 - MODELO DE RELATORIO DE ATENDIMENTO SENAPPEN.pdfOutros Documentos
• PDFANEXO IA Termo de Adesao.pdfOutros Documentos
• PDFANEXO ID Modelo de Autorizacao de Atendimento.pdfOutros Documentos
• PDFANEXO IE Modelo de Requerimento para o Credenciamento.pdfOutros Documentos