Concorrência - Eletrônica nº 20/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Objeto da contratação

Contratação de empresa de engenharia para adeaquação de projetos e execução de para a nova SEDE da SPRF-SC.

Conforme TR, EDITAL e seus anexos

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 1.365.769,94

Abertura das propostas

31/07/2026, 05:00

Encerramento das propostas

21/09/2026, 07:00

Publicado no PNCP em

31/07/2026, 01:00

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Fechado

Processo

08666.003277/2026-10

Nº de controle PNCP

00394494011928-1-000008/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

CNPJ

00.394.494/0119-28

Unidade compradora

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SC

Local

Florianópolis – Santa Catarina

Documentos do edital

• PDFSEI_74335364_Decisao_Administrativa_45.pdfOutros Documentos
• PDF10/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDF4/2026.pdfMapa de Riscos
• PDFAnexo I - Termo de Referencia;.pdfOutros Documentos
• PDFAnexo II - Minuta de Contrato .pdfOutros Documentos
• PDFAnexo II do TR - Caderno de Especificacoes .pdfOutros Documentos
• PDFAnexo III do TR - Caderno de Encargos .pdfOutros Documentos
• PDFAnexo IX do TR - Modelo de Proposta Tecnica .pdfOutros Documentos
• PDFAnexo V do TR - Composicao BDI (.pdfOutros Documentos
• PDFAnexo VI do TR - Termo de Cessao de Direitos .pdfOutros Documentos
• PDFAnexo VII do TR - IMR .pdfOutros Documentos
• PDFAnexo VIII do TR - Modelo de Declaracao de Conhecimento .pdfOutros Documentos
• PDFAnexo XI do TR - Criterios de Julgamento Tecnica e Preco .pdfOutros Documentos
• PDFAnexo X do TR - Eventograma .pdfOutros Documentos
• PDFApendice 1 do TR - ETP.pdfOutros Documentos
• PDFAnexo IV do TR - MIV 07 (.pdfOutros Documentos
• PDFAnexo I do TR - Projetos Modelos .pdfOutros Documentos
• PDF1/2026.pdfEdital
• PDF1/2026.pdfMinuta do Contrato
• PDF19/2026.pdfTermo de Referência