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Dispensa nº 38/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Rio Branco (AC), publicou dispensa nº 38/2026 para Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para elaboração de Laudos de Acessibilidade e Planos de Trabalho para a promoção da acessibilidade para cada edificação da PRF-AC. O valor total estimado é de R$ 8,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494011928-1-000095/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para elaboração de Laudos de Acessibilidade e Planos de Trabalho para a promoção da acessibilidade para cada edificação da PRF-AC.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 8.755,17
- Abertura das propostas
- 11/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 18/09/2026, 09:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 10/09/2026, 17:49
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 08219.000478/2026-33
- Nº de controle PNCP
- 00394494011928-1-000095/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.494/0119-28
- Unidade compradora
- SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.
- Local
- Rio Branco – Acre
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.