CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 5/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, análises clínicas, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, conforme condições vigentes na Lei 14.133/2021 e Decreto 11.878/2024.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Valor homologado
- R$ 24.610.000,00
- Abertura das propostas
- 09/01/2026, 11:15
- Encerramento das propostas
- 31/12/2036, 11:16
- Publicado no PNCP em
- 25/11/2025, 11:55
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 63037.004108/2024-50
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-000190/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.