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Credenciamento5/2026 COMANDO DA MARINHA

COMANDO DA MARINHA, em João Pessoa (PB), publicou credenciamento nº 5/2026 para Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (v…. As propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2036. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-000190/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OSC) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, análises clínicas, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, conforme condições vigentes na Lei 14.133/2021 e Decreto 11.878/2024.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Valor homologado
R$ 24.610.000,00
Abertura das propostas
09/01/2026, 11:15
Encerramento das propostas
31/12/2036, 11:16
Publicado no PNCP em
25/11/2025, 11:55
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
63037.004108/2024-50
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-000190/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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