CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 14/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Credenciamento pessoas jurídicas e de profissionais de saúde autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 17/03/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 17/03/2036, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 16/03/2026, 11:32
- Situação
- Anulada
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 63408.001903/2024-21
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-001514/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
Documentos do edital
- PDF1_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado.pdfDFD
- PDF0 - Autorizacao-para-abertura.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF7 - Estudo-Tecnico-Preliminar-20JUN2025.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF17-ApVIII-AnA-do-Edital---Parecer-da-Comissao-de-Credenciamento.pdfOutros Documentos
- PDF29_-_TJIL_assinado.pdfOutros Documentos
- PDF8_-_Anexo_A_do_Edital_-_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência
- PDF9-ApI-AnA-do-Edital-Terminologias-utilizadas-no-Termo-de-Referencia.pdfOutros Documentos
- PDF10-ApII-AnA-do-Edital---Diretrizes-para-adequacoes-fisicas-e-recursos-materiais-e-humanos.pdfOutros Documentos
- PDF11-ApVI-AnA-do-Edital---Ficha-de-Frequencia-do-usuario.pdfOutros Documentos
- PDF12-ApIII-AnA-do-Edital---Termo-de-Desligamento-Suspensao.pdfOutros Documentos
- PDF27-Declaracao-de-adequacao-Orcamentaria.pdfOutros Documentos
- PDF13-ApIV-AnA-do-Edital---Guia-de-encaminhamento-do-usuario.pdfOutros Documentos
- PDF14-ApV-AnA-do-Edital---Planilha-Servicos-Prestados-Mes-Ano.pdfOutros Documentos
- PDF15-ApVII-AnA-do-Edital---Diretrizes-Teleatendimento-e-Telemonitoramento.pdfOutros Documentos
- PDF16.0 - ApIX-AnA_do_Edital_-_Mapa_Comparativo_de_Precos.pdfOutros Documentos
- PDF18-Anexo-B-do-Edital---Modelo-de-Carta-Proposta-a-ser-emitida-pela-pessoa-juridica.pdfOutros Documentos
- PDF19-Anexo-C-do-Edital---Modelo-de-Requerimento-para-Credenciamento-a-ser-emitida-pelo-profissional-autonomo.pdfOutros Documentos
- PDF20-Anexo-D-do-Edital---Termo-de-Vistoria-de-Estabelecimento.pdfOutros Documentos
- PDF28-_Plano_de_atendimento_assinado.pdfOutros Documentos
- PDF21-Anexo-E-do-Edital---Minuta-do-Termo-de-Credenciamento-de-Pessoas-Juridicas-de-Servico-de-Atencao-Especializada-em-habilitacao-reabilitacao.pdfOutros Documentos
- PDF22-Anexo-F-do-Edital---Minuta-de-Termo-de-Credenciamento-para-Profissionais-Autonomos.pdfOutros Documentos
- PDF23-Anexo-G-do-Edital---Declaracao-de-Superveniencia-de-Fato-Impeditivo-da-Habilitacao.pdfOutros Documentos
- PDF24-Anexo-H-do-Edital---Declaracao-que-nao-emprega-menor.pdfOutros Documentos
- PDF25-Anexo-I-do-Edital---Declaracao-medida-provisoria-881-2019.pdfOutros Documentos
- PDF26-Edital-Credenciamento-1-2024---Prazo-indeterminado-lei-14.133-21..pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.