CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 26/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Credenciamento de Prestadores de Serviços Assistenciais Interdisciplinares à Pessoa com Deficiência. Contratação de serviços de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas aos usuários do Programa PAE da EAMES. Os interessados deverão enviar a carta-proposta/requerimento e demais documentos por meio do e-mail [email protected].
Conforme previsto no Edital de Credenciamento o prazo de vigência é indeterminado contudo será verificado anualmente sua vantajosidade.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Valor homologado
- R$ 2.422.493,00
- Abertura das propostas
- 31/03/2026, 11:17
- Encerramento das propostas
- 23/03/2029, 11:18
- Publicado no PNCP em
- 30/03/2026, 11:54
- Situação
- Anulada
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 63188.000380/2024-37
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-002229/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES
Documentos do edital
- PDFEdital+de+Credenciamento+n.+02.2024+(retificado+em+13.02.25)-2.pdfEdital
- PDF1+Retificacao+-+Edital+Credenciamento+n.+02.2024-1.pdfOutros Documentos
- PDFETP 55_2024.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFAnexo+D+-+Termo+de+Conciliacao+Judicial.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+C+-+Minuta+de+Contrato-1.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+E+-+Tabela+de+Preco-1.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+I+-+Modelo+de+Declaracao+Trabalho+Menor.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+F+-+Modelo+de+Carta+Proposta+OCS.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+B+-+Termo+de+Referencia.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo+G+-+Modelo+de+Requerimento+PSA.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+J+-+Modelo+Negativa+Trabalho+Degradante.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+A+-+ETP-1.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+H+-+Modelo+de+Declaracao+de+Ciencia+e+Concordancia.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+J+-+Modelo+Negativa+Trabalho+Degradante-1.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+K+-+Modelo+de+Declaracao+de+Reserva+de+Cargo.pdfOutros Documentos
- PDFDOCUMENTO_DE_DESPACHO_assinado.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+M+-+Modelo+de+Demonstrativo+Mensal.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+N+-+Lista+de+Presenca+Mensal+do+Usuario.pdfOutros Documentos
- PDFTJIL+Credenciamento+n+02.2024.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.