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Credenciamento35/2026 COMANDO DA MARINHA

Objeto da contratação

Credenciamento no Estado do Rio Grande do Norte, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), na prestação de serviços de atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; assistência médico-hospitalares ambulatoriais; laboratoriais, odontológicas; reabilitação e assistência domiciliar; conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus anexos, para o atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 60.953.996,44
Valor homologado
R$ 25.502,40
Abertura das propostas
07/05/2026, 11:47
Encerramento das propostas
31/12/2026, 11:47
Publicado no PNCP em
06/05/2026, 11:53
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
63064.010971/2023-38
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-003871/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Local
NatalRio Grande do Norte

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.