Credenciamento nº 30/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
O presente procedimento tem por objeto o credenciamento, no Estado do Espírito Santo, de interessados em prestar serviços de assistência interdisciplinar à pessoa com deficiência, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O credenciamento em questão foi inicialmente autuado sob o nº 02/2024. Entretanto, no momento do lançamento no sistema, foi atribuído o nº 03/2025. Após a primeira republicação, o sistema gerou nova numeração, passando a constar como nº26/2026. Contudo, em razão do encaminhamento incorreto dos resultados e da impossibilidade de retificação dos valores lançados no sistema, faz-se necessária a republicação de novo credenciamento, contendo os resultados e valores devidamente reajustados, em conformidade com as disposições do Edital.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.537.897,00
- Valor homologado
- R$ 779.946,36
- Abertura das propostas
- 25/05/2026, 06:51
- Encerramento das propostas
- 26/05/2031, 06:52
- Publicado no PNCP em
- 22/05/2026, 07:41
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 63188000783202648
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-004930/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES
Documentos do edital
- PDF- Edital+de+Credenciamento+n.+02.2024+(retificado+em+13.02.25)-2.pdfEdital
- PDF- +Retificacao+-+Edital+Credenciamento+n.+02.2024-1.pdfEdital
- PDFAnexo+B+-+Termo+de+Referencia.pdfTermo de Referência
- PDF01-2RETIFICACAO (final).pdfEdital
- PDFETP 55_2024.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF- Anexo+A+-+ETP-1.pdfOutros Documentos
- PDF- Anexo+D+-+Termo+de+Conciliacao+Judicial.pdfOutros Documentos
- PDF- Anexo+C+-+Minuta+de+Contrato-1.pdfMinuta do Contrato
- PDF- Anexo+E+-+Tabela+de+Preco-1.pdfOutros Documentos
- PDF- Anexo+F+-+Modelo+de+Carta+Proposta+OCS.pdfOutros Documentos
- PDF- Anexo+G+-+Modelo+de+Requerimento+PSA.pdfOutros Documentos
- PDF- Anexo+H+-+Modelo+de+Declaracao+de+Ciencia+e+Concordancia.pdfOutros Documentos
- PDF- Anexo+I+-+Modelo+de+Declaracao+Trabalho+Menor.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo+J+-+Modelo+Negativa+Trabalho+Degradante.pdfOutros Documentos
- PDF- Anexo+K+-+Modelo+de+Declaracao+de+Reserva+de+Cargo.pdfOutros Documentos
- PDF- Anexo+M+-+Modelo+de+Demonstrativo+Mensal.pdfOutros Documentos
- PDF- Anexo+N+-+Lista+de+Presenca+Mensal+do+Usuario.pdfOutros Documentos
- PDFTJIL+Credenciamento+n+02.2024.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.