Dispensa nº 26/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
A aquisição de materiais de marinharia e salvatagem possuem importância fundamental para a segurança e a capacidade operativa do navio no mar. Tais materiais garantem não apenas a execução segura das fainas marinheiras, mas também a preservação da vida humana em situações de emergência
1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.3 O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados do envio da Nota de empenho ao fornecedor, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.4 Havendo divergências entre o CATMAT/CATSER e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 46.828,55
- Abertura das propostas
- 08/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 11/06/2026, 09:00
- Publicado no PNCP em
- 05/06/2026, 15:55
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63478.000207/2026-35
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-005816/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CORVETA BARROSO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.