DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 76/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Contratação de prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia consultiva.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 23.415,00
- Abertura das propostas
- 15/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 18/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 08/06/2026, 08:44
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63187.000755/2026-31
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-005853/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL
Documentos do edital
- PDFABERTURA_DE_785342_000003_2026.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFDE 76-2026.zipOutros Documentos
- PDF1. Termo de Autuacao -.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO II - ETP_785342-000002-2026.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VII - DECLARACAO DE CAPACIDADE PARA SUPORTE A QUESTIONAMENTOS E IMPUGNACOES DE LICITANTES.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO IX - FORMULARIO DE RECEBIMENTO DE ENTREGAVEL.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO IV - PLANILHA DE COMPOSICAO DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VI - DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE PARA ACESSO MARITIMO AO FAROL ILHA DA PAZ.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO V - DECLARACAO DE CIENCIA DA RESTRICAO DE PARTICIPACAO NA FUTURA LICITACAO DA OBRA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VIII -DECLARACAO DE ENQUADRAMENTO COMO ME-EPP.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO I - TR_785342-000009-2026.pdfOutros Documentos
- PDF1/2026.pdfAviso de Contratação Direta
- PDF3/2026.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.