Dispensa nº 11/2026 — COMANDO DA MARINHA

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à construção de uma sala de atendimento ao público, incluindo banheiro acessível, para o Grupo de Atendimento ao Público da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí, conforme especificações constantes na tabela abaixo e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

- Os serviços serão executados na Avenida Beira Rio, nº 199, Barra, Tramandaí/RS, CEP 94640-290. - Recomenda-se visita técnica prévia ao local, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h00. - A proposta deverá observar integralmente os serviços descritos no Aviso de Contratação e seus anexos. - Compete à contratada, entre outras obrigações, a elaboração e o fornecimento do projeto executivo.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 109.551,90

Abertura das propostas

09/06/2026, 10:11

Encerramento das propostas

18/06/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

08/06/2026, 11:47

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

63375.000440/2026-76

Nº de controle PNCP

00394502000144-1-005873/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade compradora

COMANDO DA MARINHA

Local

Tramandaí – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

• PDFAC_785333-000007-2026-3.pdfAviso de Contratação Direta
• PDF10 - Ato de autorizacao para abertura de DISPENSA ELETRONICA P.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• PDF13_-_PROJETO_BASICO_P_assinado.pdfProjeto Básico
• PDFDFD_785333-000004-2026-1_260608_163814_assinado_assinado.pdfDFD
• PDFTR_785333-000010-2026-2_260608_163757_assinado_assinado (1).pdfTermo de Referência
• PDFAnexos TR.zipOutros Documentos