Dispensa nº 82/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta externa, transporte, tratamento por destruição térmica/incineração e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, em conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, normas ABNT aplicáveis e legislação ambiental vigente, para atendimento do HNBra e Organizações Militares Apoiadas.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 57.600,00
- Abertura das propostas
- 17/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 23/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 16/06/2026, 10:54
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63060.000880/2026-77
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-006256/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA
Documentos do edital
- PDFDE-90021-2026-Autourizacao-Abertura.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFDE-90021-2026-Aviso.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFAnexos-DE-90021-2026.zipOutros Documentos
- PDFDE-90021-2026-ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFDE-90021-PNCP-82-2026-Minuta-de-Contrato.pdfMinuta do Contrato
- PDFDE-90021-2026-TR.pdfTermo de Referência
- PDFDE-90021-2026-DFD.pdfDFD
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.