Credenciamento nº 43/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para o atendimento complementar e suplementar de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência e Emergência em regime de 24 ( vinte e quatro) horas diárias, Serviço de análises Clínicas e/ou Citopatológicas e Anatomia Patológica, Odontológico, Reabilitação e Remoção inter-hospitalar e atendimento domiciliar em forma de pacote aos beneficiários do Sistema de Saúde.
Em virtude da complexidade, da grande demanda e da diversidade de especialidades requeridas nos diversos atendimentos, alguns procedimentos médico-hospitalares não são prestados aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha - SSM nas dependências do Hospital Naval de Belém, procedimentos que são necessários na prática clínica como métodos auxiliares para o diagnóstico e tratamento de diversas patologias. Nesse sendo, baseado no disposto na DGPM-401 – Normas para Assistência Médico-Hospitalar na Marinha do Brasil (4ª REV.) o credenciamento de prestadores de serviços de saúde em áreas diversas se faz necessário, haja visa a necessidade permanente de atender demandas decorrentes do dia a dia. Desse modo, a formalização de credenciamentos torna-se a opção mais adequada para o atendimento das necessidades dos usuários, tanto de especialidades não disponíveis, quanto para aquelas em que os profissionais, serviços e estrutura do Hospital Naval de Belém (HNBe).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 25/06/2026, 07:40
- Encerramento das propostas
- 31/12/2046, 07:41
- Publicado no PNCP em
- 16/06/2026, 13:11
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 63061.002180/2024-45
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-006278/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- HOSPITAL NAVAL DE BELEM
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
- PDF06-ESTUDOS_PRELIMINARES_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado-2-VersaoImpressao.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFanexo-C-contrato-hospitais-lei-14-133-fevereiro-2024-60-meses.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-D-contrato-clinicas-medicas-lei-14133-fevereiro-2024-120-meses.pdfMinuta do Contrato
- PDFEDITAL.pdfEdital
- PDF09-TERMO_DE_REFERENCIA_DE_CRED._assinado_assinado_assinado_assinado_assinado-1-1-VersaoImpressao.pdfTermo de Referência
- PDFanexo-E-contrato-clinicas-odontologicas-fevereiro-2024-120-meses.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-F-contrato-laboratorio-lei-14-133-fevereiro-2024-120-meses.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-H-contrato-lei-14-133-reabilitacao-fevereiro-2024-120-meses.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO G - CONTRATO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MOVEL.pdfMinuta do Contrato
- PDFanexo-I-contrato-psa-fevereiro-2024-120-meses.pdfMinuta do Contrato
- PDF32 - Anexo J - Mod Req para Cred Prof de Saude Autonomos.pdfOutros Documentos
- PDF33 - Anexo K - MODELO Laudo de Vistoria de Credenciadas.pdfOutros Documentos
- PDF34 ANEXO L - CARTA PROPOSTA PARA ORGANIZACOES CIVIS DE SAUDE.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO N - LISTA REFERENCIAL DE PRECOS(2).pdfOutros Documentos
- PDF36 Anexo O - Modelo de Declaracao de Sustentabilidade Ambiental.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.