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Credenciamento43/2026 COMANDO DA MARINHA

COMANDO DA MARINHA, em Belém (PA), publicou credenciamento nº 43/2026 para Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para o atendimento complementar e suplementar de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urg…. As propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2046. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-006278/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para o atendimento complementar e suplementar de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência e Emergência em regime de 24 ( vinte e quatro) horas diárias, Serviço de análises Clínicas e/ou Citopatológicas e Anatomia Patológica, Odontológico, Reabilitação e Remoção inter-hospitalar e atendimento domiciliar em forma de pacote aos beneficiários do Sistema de Saúde.

Em virtude da complexidade, da grande demanda e da diversidade de especialidades requeridas nos diversos atendimentos, alguns procedimentos médico-hospitalares não são prestados aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha - SSM nas dependências do Hospital Naval de Belém, procedimentos que são necessários na prática clínica como métodos auxiliares para o diagnóstico e tratamento de diversas patologias. Nesse sendo, baseado no disposto na DGPM-401 – Normas para Assistência Médico-Hospitalar na Marinha do Brasil (4ª REV.) o credenciamento de prestadores de serviços de saúde em áreas diversas se faz necessário, haja visa a necessidade permanente de atender demandas decorrentes do dia a dia. Desse modo, a formalização de credenciamentos torna-se a opção mais adequada para o atendimento das necessidades dos usuários, tanto de especialidades não disponíveis, quanto para aquelas em que os profissionais, serviços e estrutura do Hospital Naval de Belém (HNBe).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Valor homologado
R$ 2.550.200,00
Abertura das propostas
25/06/2026, 07:40
Encerramento das propostas
31/12/2046, 07:41
Publicado no PNCP em
16/06/2026, 13:11
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
63061.002180/2024-45
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-006278/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
HOSPITAL NAVAL DE BELEM

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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