DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 22/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 6.120,00
- Abertura das propostas
- 18/06/2026, 10:40
- Encerramento das propostas
- 22/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 18/06/2026, 10:37
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 3040.000966/2026-38
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-006439/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
Documentos do edital
- PDFPescador Profissional Nivel 1 (CFAQ-POP1 MOP 1).pdfOutros Documentos
- PDFMOCO DE CONVES (CFAQ-MOC).pdfOutros Documentos
- PDFAUTORIZACAO_PARA_ABERTURA_DE_DISPENSA_ELETRONICA_assinado-2.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFAC_783350-000018-2026_assinado_assinado.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFDFD_assinado_assinado.pdfDFD
- PDFTR_783350-000027-2026-1_assinado_assinado.pdfTermo de Referência
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.