Dispensa nº 45/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Aquisição de tintas e solventes para pintura naval, incluindo o fornecimento de todos os produtos, embalagens originais de fábrica e documentação técnica pertinente, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das superfícies internas e externas deste Navio, de modo a assegurar a adequada proteção anticorrosiva, a conservação do patrimônio público, a manutenção dos padrões de pintura e sinalização de segurança e o pleno atendimento às demandas operacionais da embarcação.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 27.510,00
- Abertura das propostas
- 18/06/2026, 11:33
- Encerramento das propostas
- 24/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 18/06/2026, 11:30
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63331.000137/2026-80
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-006448/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
- PDF4-_ATO_DE_AUTORIZACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_8_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF5_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_assinado (2).pdfAviso de Contratação Direta
- PDF8_ETP_E_ATO_DE_APROVACAO_assinado_22_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF3-_JUSTIFICATIVA_DE_PESQUISA_DE_PRECOS_assinado.pdfOutros Documentos
- PDF2-_DFD_assinado_8_assinado.pdfDFD
- PDF6_TERMO_DE_REFERENCIA_45_assinado.pdfTermo de Referência
- PDF1-_TERMO_DE_ATUACAO_assinado (2).pdfOutros Documentos
- PDF7_ATO_DE_APROVACAO_TR_41_assinado.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.