Dispensa nº 38/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
A contratação deverá contemplar empresa especializada na execução de serviços de manutenção, reparos e recuperação de moto aquática, com capacidade técnica e operacional para realização dos serviços necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e navegabilidade do equipamento pertencente à Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA. UASG 782341 2 de 7 A contratada deverá fornecer todos os materiais, peças, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada indispensáveis à completa execução dos serviços, observando as especificações técnicas do fabricante e as normas aplicáveis à segurança e manutenção de embarcações e motores náuticos. Os serviços poderão abranger, conforme necessidade identificada durante a avaliação técnica do equipamento: Recuperação estrutural do casco; Reparos mecânicos e elétricos; Substituição de peças e componentes danificados; Serviços de funilaria, pintura e acabamento; Revisão do sistema de propulsão e direção; Testes de funcionamento e navegabilidade; Demais serviços necessários ao pleno restabelecimento da moto aquática. A empresa contratada deverá possuir experiência comprovada na manutenção e recuperação de motos aquáticas ou embarcações similares, bem como apresentar capacidade técnica compatível com o objeto da contratação. As peças e materiais empregados deverão ser novos, de primeira linha, compatíveis com o modelo do equipamento e atender aos padrões de qualidade e durabilidade exigidos pelo fabricante. Os serviços executados deverão possuir garantia mínima, tanto da mão de obra quanto das peças substituídas, visando assegurar a confiabilidade dos reparos realizados e a adequada utilização do equipamento após sua recuperação. A contratação deverá observar os princípios da economicidade, eficiência, segurança e continuidade do serviço público, buscando a recuperação integral da moto aquática com a melhor relação custo-benefício para a Administração Pública.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 22.000,00
- Abertura das propostas
- 19/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 23/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 18/06/2026, 14:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63353.000175/2026-84
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-006484/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
Documentos do edital
- PDFAC_782341-000012-2026_assinado.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFTR_782341-000017-2026_assinado_assinado.pdfTermo de Referência
- PDF3.1_Mapa_de_Riscos_assinado_assinado.pdfMapa de Riscos
- PDFETP_782341-000014-2026_assinado_assinado_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF3.2_-_Mapa_Comparativo_de_Precos_(Anexo_II_do_aviso)_COPIA_assinado_assinado.pdfOutros Documentos
- PDF2.0_Solicitacao_para_Abertura_de_Dispensa_Eletronica_assinado_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFDFD_782341-000016-2026_assinado_assinado.pdfDFD
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.