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Contratação — Cessão nº 7603/2026 — COMANDO DA MARINHA
COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro (RJ), publicou contratação — cessão nº 7603/2026 para cessão de uso em condições especiais da área 2, medindo 12.465m², localizada na avenida almirante silvio de noronha, entre as cancelas orla 1 e orla 2, única servidão que dá acesso terrestre à en, tombo este entregue pel…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-007603/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DA ÁREA 2, MEDINDO 12.465M², LOCALIZADA NA AVENIDA ALMIRANTE SILVIO DE NORONHA, ENTRE AS CANCELAS ORLA 1 E ORLA 2, ÚNICA SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO TERRESTRE À EN, TOMBO ESTE ENTREGUE PELA SPU À MB/EN, CONFORME TERMO DE ENTREGA Nº 26, LAVRADO EM 03-08-2016 E PUBLICADO NO DOU Nº 205 DE 25-10-2016, COM EXCEÇÃO DOS DEMAIS TRECHOS DA AVENIDA ALMIRANTE SILVIO DE NORONHA QUE PERMANECERÃO SOB ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA CEDENTE. A REFERIDA CESSÃO DE USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, TEM COMO CONTRAPARTIDA NÃO PECUNIÁRIA, A CARGO DA CESSIONÁRIA, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ACESSO SUBTERRÂNEO ÀS INSTALAÇÕES DA CEDENTE, COMPREENDENDO AS ETAPAS NECESSÁRIAS À SUA PLENA OPERACIONALIZAÇÃO, E POSTERIOR MANUTENÇÃO, CONFORME AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A NATUREZA ESPECIAL DA PRESENTE CESSÃO RESIDE NA CONDIÇÃO DE QUE A OBRIGAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA POR PARTE DA CESSIONÁRIA ESTÁ VINCULADA À PRÉVIA E EFETIVA PROVISÃO E TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS ESPECÍFICOS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-007603/2026
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- COMANDO DA MARINHA
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.