DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 53/2026 — COMANDO DA MARINHA

Objeto da contratação

Selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Parada de Lucas (CNPL).

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 0,00
Abertura das propostas: 17/07/2026, 06:00
Encerramento das propostas: 05/08/2026, 06:00
Publicado no PNCP em: 16/07/2026, 14:38
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 63114.000887/2026-16
Nº de controle PNCP: 00394502000144-1-008053/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j

Órgão responsável

Órgão: COMANDO DA MARINHA
CNPJ: 00.394.502/0001-44
Unidade compradora: CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAV
Local: Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.