Dispensa nº 2/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e administração do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, embarcações, equipamentos e geradores da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões eletrônicos, magnéticos ou com tecnologia superior, disponibilizado em rede credenciada de postos de abastecimento, compreendendo o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S-10 e demais combustíveis que se fizerem necessários, incluindo implantação, operação, manutenção, gerenciamento e suporte técnico, visando atender às necessidades da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
A contratação compreende a prestação de serviços de gerenciamento, controle e administração do abastecimento da frota institucional da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões eletrônicos, magnéticos ou tecnologia superior, em rede credenciada de postos de combustíveis. O serviço deverá contemplar a implantação e disponibilização do sistema, emissão e gerenciamento dos cartões, controle operacional das transações, disponibilização de relatórios gerenciais, suporte técnico, atendimento às demandas da Administração e acesso às informações em tempo real. O abastecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, sem garantia de consumo mínimo, abrangendo, conforme a demanda, gasolina comum, óleo diesel S-10 e outros combustíveis eventualmente necessários. A empresa contratada deverá manter rede credenciada suficiente para assegurar o abastecimento regular dos veículos, embarcações, equipamentos e geradores utilizados pela AGABRANCA, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais e de Inspeção Naval. A contratação será executada em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo administrativo.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 52.007,40
- Abertura das propostas
- 21/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 24/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 20/07/2026, 13:20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63357.000122/2026-23
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008264/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
Documentos do edital
- PDFETP_783351-000021-2026-1_assinado_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFDFD_783351-000033-2026-1_assinado_assinado.pdfDFD
- PDFTR_783351-000001-2026-3_assinado_assinado_assinado.pdfTermo de Referência
- PDFAC_783351-000013-2026-2_assinado.pdf - AC_783351-000013-2026-2_-_assinado_assinado.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFAutorizacao_Abertura_do_processo_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.