Dispensa nº 127/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Elaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de orientar as obras necessárias à adequação de acessibilidade de instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45/2024, ao Manual de Adaptações de Acessibilidade, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à ABNT NBR 9050:2020 e às normas complementares aplicáveis Assessoria técnica de engenharia na fase externa da futura licitação para contratação.
O prazo de vigência da contratação é de , podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços, na12 meses forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 30.061,77
- Abertura das propostas
- 22/07/2026, 11:00
- Encerramento das propostas
- 27/07/2026, 09:00
- Publicado no PNCP em
- 21/07/2026, 06:36
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63065.001697/2026-49
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008296/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.