DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 35/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades dos auxílios à navegação (faróis) de responsabilidade do Serviço de Sinalização Náutica do Sul.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 58.304,14
- Abertura das propostas
- 24/07/2026, 08:00
- Encerramento das propostas
- 29/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 24/07/2026, 07:44
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63101.000393/2026-81
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008532/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
Documentos do edital
- PDF03 - Termo de AUTORIZACAO ABERTURA DE PROCESSO Permanente.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF08 - Termo_de_Referencia_46_2026_-_TR_material_permanente_46_2026-2_assinado_assinado_assinado.pdfTermo de Referência
- PDFAC_785510-000017-2026-1.pdfAviso de Contratação Direta
- PDF02 - DFD785510_000078_2026_assinado-Assinado_assinado.pdfDFD
- PDF07 - Cotacao-detalhado-52-2026_assinado_assinado.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.