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Dispensa41/2026 COMANDO DA MARINHA

Objeto da contratação

Aquisição de materiais de expediente diversos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, garantindo a continuidade das atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Organização Militar.

A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de materiais de expediente indispensáveis ao funcionamento das atividades administrativas do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais. Tais materiais são essenciais para a execução rotineira de processos administrativos, elaboração e tramitação de documentos, controle de expedientes, registros, arquivamento e demais atividades de apoio às operações e à gestão da Organização Militar. A reposição periódica desses materiais é necessária em razão do consumo contínuo decorrente das atividades desenvolvidas pelos diversos setores do Batalhão, de modo a evitar a descontinuidade dos serviços administrativos e assegurar a eficiência, a economicidade e a continuidade das atividades institucionais. A contratação está alinhada aos princípios previstos na Lei nº 14.133/2021, especialmente os da eficiência, do planejamento e da continuidade do serviço público, contribuindo para o adequado desempenho da missão institucional da Marinha do Brasil.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 11.474,92
Abertura das propostas
24/07/2026, 08:00
Encerramento das propostas
29/07/2026, 08:00
Publicado no PNCP em
24/07/2026, 07:59
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
63106.000835/2026-49
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008538/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Local
Duque de CaxiasRio de Janeiro

Documentos do edital

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