Dispensa nº 14/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêndio. Dados Complementares: Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico dos quatro edifícios que compõem o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), incluindo:– Plantas baixas e planta e situação com todos os sistemas e medidas de segurança contra incêndio, necessários para atender ao Decreto Estadual nº 42/2018 e à DGMM-0602 (Rev. );– memorial Descritivo contendo as premissas adotadas no projeto, incluindo a descrição, especificações e memória de cálculo dos sistemas; e – Documento de responsabilidade (ART ou RRT). - Projeto engloba cinco Prédios com as seguintes áreas : Edifício 28 - 601,73 m², Edifício 26 - 1.811,04m², Edifício 29- 1.217,12m², Edifício 31 - 974,95 m²
Demais informações descritas no Termo de referência
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 20.029,14
- Abertura das propostas
- 28/07/2026, 14:00
- Encerramento das propostas
- 04/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 28/07/2026, 12:58
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63998.001994/2026-63
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008749/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.