Dispensa nº 16/2026 — COMANDO DA MARINHA

Objeto da contratação

Aquisição de 15 (quinze) cadeiras de escritório tipo presidente, com estrutura em tubo de aço e tratamento superficial niquelado, revestimento do assento e do encosto em tecido mesclado e estofado com espuma injetada, encosto alto, apoio de braço, regulagem vertical mecânica, cor geral cinza-preto com estrutura na cor preta e base do tipo fixa com rodízios (CATMAT 256505), destinadas à substituição de cadeiras desgastadas nos postos de trabalho administrativos do Navio-Patrulha Bracuí.

A especificação adotada (CATMAT 256505) corresponde à combinação disponível no catálogo do Compras.gov.br mais próxima da necessidade original da unidade (cor preta pura e base totalmente sem rodízios), tendo em vista a inexistência, no catálogo, de item que reúna simultaneamente essas características associadas a encosto alto e apoio de braço. Ciência registrada de que a cor final é cinza-preto (estrutura preta) e a base é fixa, porém dotada de rodízios.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 7.500,00

Abertura das propostas

30/07/2026, 06:00

Encerramento das propostas

04/08/2026, 06:00

Publicado no PNCP em

29/07/2026, 14:51

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

63462.000201/2026-37

Nº de controle PNCP

00394502000144-1-008867/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade compradora

NAVIO PATRULHA BRACUÍ

Local

Belém – Pará

Documentos do edital

• PDF6_-_Autorizacao_de_abertura_do_OD_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• PDF12_-_Aviso_de_Contratacao_assinado-1_assinado.pdfAviso de Contratação Direta
• PDF3_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado-1_assinado.pdfDFD
• PDF4_-_ETP_assinado-1.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDF7_-_Matriz_de_Risco_assinado-1_assinado.pdfMapa de Riscos
• PDF13_-_Termo_de_Referencia_assinado-1.pdfTermo de Referência