Dispensa nº 188/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Cama de solteiro box conjugada - Dispensa Eletrônica
Considerando tratar-se de contratação de baixa complexidade e reduzido impacto técnico, entende-se suficiente o presente Documento de Formalização da Demanda para instrução do processo, em observância aos princípios da eficiência, proporcionalidade e razoabilidade previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como ao art. 5º da IN SEGES/ME nº 67/2021, que admite a exigência de estudo técnico preliminar, análise de riscos e termo de referência 'se for o caso'. Permanecem assegurados todos os princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, eficiência, planejamento, motivação, proporcionalidade e segurança jurídica.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 934,44
- Abertura das propostas
- 30/07/2026, 13:00
- Encerramento das propostas
- 06/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 08:15
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 61126.003352/2026-32
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008902/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.