DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 12/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional para realização do curso DP Vessel Maintainer (DPVM), acreditado pelo Nautical Institute (NI), com carga horária aproximada de 38 horas (durante 05 dias), com fornecimento de material didático e emissão de certificado/registro pertinente para atendimento das necessidades do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 6.200,00
- Abertura das propostas
- 30/07/2026, 13:04
- Encerramento das propostas
- 04/08/2026, 05:04
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 11:43
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63173.001436/2026-00
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008931/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CENTRO DE INSTRUCAO ALM.BRAZ DE AGUIAR
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
- PDF01_-_TERMO_DE_AUTUACAO_assinado.pdfOutros Documentos
- PDF02_-_AUTORIZACAO_PARA_ABERTURA_DO_PROCESSO-3_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF03_-_DFD_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado_assinado.pdfDFD
- PDF04 - Relatorio de Pesquisa de Precos.pdfMinuta de Ata de Registro de Preços
- PDF05_-_AC_784900-000017-2026_assinado_assinado.pdfAviso de Contratação Direta
- PDF07_-_Termo_de_Justificativa_Ausencia_de_ETP_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF06_-_TR_784900-000066-2026_assinado_assinado.pdfTermo de Referência
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.