DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 40/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Contratação de serviço de Desinsetização e Desratização (Controle de pragas) com base nos requisitos estabelecidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021)
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 21.160,00
- Abertura das propostas
- 03/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 06/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 31/07/2026, 13:31
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63146.000252/2026-41
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009036/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, V
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS
Documentos do edital
- PDF01 - DFD785400_000128_2026_assinado.pdfDFD
- PDF03_-_AUTORIZACAO_PARA_ABERTURA_DO_PROCESSO_DE_CONT_260731_105406.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF02 - PORTARIA-1-1_assinado_260731_105246.pdfOutros Documentos
- PDF07 - TR785400_000048_2026_assinado.pdfTermo de Referência
- PDF08_-_AC785400_000030_2026_assinado_260731_105325.pdfAviso de Contratação Direta
- PDF04_-_TERMO_DE_AUTUACAO_assinado-1_260731_105351.pdfOutros Documentos
- PDF06 - cotacao-detalhado-101-2026_assinado.pdfOutros Documentos
- PDF05_-_Justificativa_Ausencia_ETP_e_Mapa-de-Riscos_a_260731_105304.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.