Dispensa nº 76/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
A presente contratação tem por objeto a aquisição de material comum de expediente para a Odontoclínica Central da Marinha (OCM), por meio de Dispensa de Licitação na forma eletrônica, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A aquisição justifica-se pela necessidade inadiável de repor os estoques de insumos administrativos essenciais, cuja escassez atual ameaça a continuidade das atividades diárias da Organização Militar.
O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.132,42
- Abertura das propostas
- 04/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 07/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 03/08/2026, 14:57
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63070.001881/2026-10
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009076/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- ODONTOCLINICA CENTRAL
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.