DispensaPropostas encerradas
Dispensa nº 29/2026 — COMANDO DA MARINHA
Objeto da contratação
Contratação do serviço de Reforma do Refeitório dos Oficiais no Navio-Patrulha Penedo, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 65.000,00
- Abertura das propostas
- 10/08/2026, 13:10
- Encerramento das propostas
- 13/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 10/08/2026, 13:06
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63243.000082/2026-05
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009457/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- COMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSO
Documentos do edital
- PDF07._Aviso_de_dispensa_-_ok_assinado.pdfAviso de Contratação Direta
- PDF03_-_Formalizacao_de_Demanda_-_Contratacao_Direta_-_ok_assinado_assinado.pdfDFD
- PDF11_-_Estudo_Tecnico_Preliminar_-ok_assinado_%282%29_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF05._modelo-de-termo-de-referencia-servicos-e-obras-lei-no-14-133-abr-25_ok_assinado_%284%29_assinado.pdfTermo de Referência
- PDF12._Termo_de_Autorizacao_ok_assinado_%281%29_assinado.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.