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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 60/2026 — COMANDO DA MARINHA

COMANDO DA MARINHA, em Niterói (RJ), publicou dispensa nº 60/2026 para Reforma de 11 cadeiras e fabricação de 7 cadeiras . O valor total estimado é de R$ 27,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-010815/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Reforma de 11 cadeiras e fabricação de 7 cadeiras . Material: Cedro-rosa , espumas D33-Selada, Manta Acrílica, Percintas e Tecido Material Sintético . OBS: Todas as Poltronas, Terão Braços Fechados como Poltronas . Reforço nos braços para não quebrar com facilidade .

Documentação Ambiental Federal (Obrigatória para Madeira Nativa), apresentar: CTF/APP (Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras): Inscrição obrigatória no site do Ibama sob a categoria de "Indústria de Madeira" ou "Comércio de Madeira".Certificado de Regularidade do Ibama, DOF (Documento de Origem Florestal), certificado Digital (Padrão A3): Necessário para assinar digitalmente e acessar o sistema DOF do Ibama. Documentação Fiscal e de Rastreabilidade, em caso de fiscalização no pátio da sua empresa ou durante o transporte, você deve apresentar imediatamente Nota Fiscal Eletrônica, devendo conter a descrição exata da espécie da madeira, volume em metros cúbicos (m³) e o número do DOF correspondente. Havendo divergências entre o CATSER e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 27.524,74
Abertura das propostas
31/08/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
03/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
30/08/2026, 23:35
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
63478.000364/2026-41
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010815/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
CORVETA BARROSO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.