Dispensa nº 20/2026 — COMANDO DA MARINHA

Objeto da contratação

A porta com cor ambiente deverá possuir altura de aproximadamente 1,86 m, largura de 1,18 m, sendo sua estrutura constituída por quadro confeccionada em perfil metálico tipo Metalon 30 x 30 mm, com espessura de parede adequada à finalidade, priorizando baixo peso e resistência mecânica. O fechamento deverá ser realizado por meio de chapa de aço galvanizado, devidamente fixada à estrutura metálica, proporcionando fechamento contínuo e sem aberturas que permitam a passagem de água para o interior do compartimento. Deverá possuir gonzos metálicos resistentes e dimensionados para suportar o peso da porta, permitindo abertura e fechamento adequados, bem como dispositivos para instalação de cadeado, de modo a garantir o travamento da porta e restringir o acesso ao compartimento. A porta deverá apresentar acabamento uniforme, sem arestas cortantes, deformações ou quaisquer elementos que possam comprometer sua utilização, devendo os materiais empregados apresentar à corrosão, com a chapa galvanizada e os demais componentes devidamente protegidos contra oxidação. O prestador de serviço deverá fornecer a mão de obra e materiais para a confecção e instalação da porta. O portal com a cor do ambiente deverá ser confeccionado em perfil metálico tipo Metalon, com dimensões compatíveis com o peso e dimensões da porta. Sua estrutura deverá ser dimensionada de forma a proporcionar adequada resistência mecânica, estabilidade e sustentação ao conjunto, devendo sua fixação à estrutura existente ser realizada por meio de soldagem, parafusos ou outro método adequado. O portal deverá permitir instalação de gonzos ou dobradiças. O conjunto deverá apresentar alinhamento, enquadro e nivelamento adequados, de modo a garantir o correto funcionamento da porta.

As definições das especificações técnicas apresentadas não substitui a necessidade de vistoria prévia do local pela empresa vencedora. A contratada deverá realizar visita técnica ao compartimento onde será instalada a porta, a fim de verificar as condições existentes, dimensões reais do vão, características da estrutura de fixação, acessibilidade, interferência e demais particularidades que possam influenciar a fabricação, instalação e adequado funcionamento do conjunto. Eventuais ajustes e adequações necessárias à correta execução do serviço deverão ser identificados pela empresa vencedora antes do início da fabricação e instalação.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 4.330,00

Abertura das propostas

01/09/2026, 08:00 (Brasília)

Encerramento das propostas

04/09/2026, 08:00 (Brasília)

Publicado no PNCP em

31/08/2026, 11:31

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

63142.000313/2026-19

Nº de controle PNCP

00394502000144-1-010836/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Unidade compradora

NAVIO AUXILIAR PARA

Local

Belém – Pará

Documentos do edital

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