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Dispensa nº 12/2026 — COMANDO DA MARINHA
COMANDO DA MARINHA, em Belém (PA), publicou dispensa nº 12/2026 para Contratação de empresa especializada para revisão, manutenção e certificação de 04 balsas salva-vidas infláveis Classe II, com capacidade de 10 a 20 pessoas, incluindo inspeções, testes, reparos, recuperação dos casulos,…. O valor total estimado é de R$ 43,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-011455/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para revisão, manutenção e certificação de 04 balsas salva-vidas infláveis Classe II, com capacidade de 10 a 20 pessoas, incluindo inspeções, testes, reparos, recuperação dos casulos, verificação do sistema de inflação, substituição de materiais vencidos, rações, medicamentos e artefatos pirotécnicos, com emissão de certificado e relatório técnico.
Serviço destinado à revisão anual, manutenção e certificação de 04 balsas salva-vidas infláveis Classe II, com capacidade entre 10 e 20 pessoas, pertencentes ao NPa Bocaina. A contratada deverá realizar inspeções, testes de pressão e estanqueidade, verificação do sistema de inflação, reparos, limpeza e recuperação dos casulos, bem como fornecer e substituir materiais vencidos, deteriorados, ausentes ou reprovados, incluindo rações sólidas e líquidas, medicamentos, itens de primeiros socorros, artefatos pirotécnicos, pilhas e demais consumíveis. Ao término, cada balsa deverá ser entregue completa, revisada, lacrada, identificada, certificada e em condições de emprego imediato, com emissão de certificado e relatório técnico. O serviço deverá observar a NORMAM-321/DPC, SOLAS, requisitos aplicáveis da IMO e especificações dos fabricantes. Prazo de execução: 30 dias corridos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 43.333,32
- Abertura das propostas
- 10/09/2026, 14:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 15/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 10/09/2026, 13:57
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63464.000165/2026-91
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-011455/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- NAVIO PATRULHA BOCAINA
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.