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Dispensa nº 17/2026 — COMANDO DA MARINHA
COMANDO DA MARINHA, em Salvador (BA), publicou dispensa nº 17/2026 para Contratação de serviços gráficos para confecção de blocos de auto de infração, auto de apreensão e termo de fiel de depositário, destinados às ações de fiscalização do tráfego aquaviário. O valor total estimado é de R$ 3,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-011653/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de serviços gráficos para confecção de blocos de auto de infração, auto de apreensão e termo de fiel de depositário, destinados às ações de fiscalização do tráfego aquaviário. Tais atividades são inerentes ao Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário (DSTA) e visam atender à demanda desta Capitania dos Portos da Bahia.
Informações complementares e especificações técnicas estão presentes no Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 3.248,00
- Abertura das propostas
- 15/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 18/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 14/09/2026, 14:57
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 63029.002041/2026-12
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-011653/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
- Local
- Salvador – Bahia
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.