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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 230/2026 — COMANDO DA MARINHA

COMANDO DA MARINHA, em Campo Grande (MS), publicou dispensa nº 230/2026 para Aquisição de 58 (cinquenta e oito) unidades de óculos de grau, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social pertencentes à Família Naval, conforme especificações técnicas, características e…. O valor total estimado é de R$ 28,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-011815/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de 58 (cinquenta e oito) unidades de óculos de grau, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social pertencentes à Família Naval, conforme especificações técnicas, características e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de contratação.

Contratação destinada à aquisição de 58 (cinquenta e oito) unidades de óculos de grau para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social pertencentes à Família Naval, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. O procedimento será realizado por Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, adotando-se o critério de menor preço por item. A habilitação será verificada por meio do SICAF. A contratação integra o Programa de Apoio Socioeconômico do Núcleo de Assistência Social do Comando do 6º Distrito Naval. Foi realizada pesquisa direta com três fornecedores locais, considerando a necessidade de visitas técnicas e as especificidades do objeto.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 28.942,00
Abertura das propostas
16/09/2026, 11:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
21/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
16/09/2026, 10:57
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
62051.002768/2026-17
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011815/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL

Documentos do edital

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