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Dispensa47/2026 COMANDO DA MARINHA

COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 47/2026 para Contratação de seguro para frota (07 viaturas), incluindo cobertura de casco, RCF-V e assistência 24h, para viaturas operacionais utilizadas no Serviço de Sinalização Náutica do Sul. O valor total estimado é de R$ 35,7 mil e as propostas seguem abertas até 28 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-011999/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de seguro para frota (07 viaturas), incluindo cobertura de casco, RCF-V e assistência 24h, para viaturas operacionais utilizadas no Serviço de Sinalização Náutica do Sul.

Contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, referente à prestação de seguro total para a frota automotiva, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, contemplando cobertura compreensiva, com indenização correspondente a 100% (cem por cento) do valor da Tabela FIPE vigente na data da liquidação do sinistro; cobertura para lanternas, faróis, retrovisores, para-brisas e vidros laterais; Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos – RCF-V, com cobertura de R$ 200.000,00 para danos materiais e R$ 200.000,00 para danos corporais, por veículo; Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, com cobertura para morte e invalidez permanente no valor mínimo de R$ 10.000,00; e Assistência 24 (vinte e quatro) horas para os casos de pane e sinistro, incluindo serviço de reboque com abrangência de até 2.000 km

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 35.660,12
Abertura das propostas
18/09/2026, 09:30
Encerramento das propostas
28/09/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
18/09/2026, 08:58
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
63101.000366/2026- 16
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011999/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Documentos do edital

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