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Contratação — Serviços nº 13966/2024 — COMANDO DA MARINHA
COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro (RJ), publicou contratação — serviços nº 13966/2024 para O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, de acordo com a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação, sob número de…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-013966/2024.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, de acordo com a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação, sob número de registro MTE RJ000911/2026 de 01 de março de 2026, correspondente a majoração de 7,23% (sete vírgula vinte e três por cento), válido para o período compreendido de 1º de março de2026 à 28 de fevereiro de 2027 conforme prevê a Cláusula Sétima –Repactuação dos Preços Contratos do Contrato principal, atendendo ao disposto no art. 136, inciso I da Lei nº 14.133/21 e em conformidade com a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013966/2024
Órgão responsável
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade compradora
- COMANDO DA MARINHA
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.