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Credenciamento nº 59/2026 — MINISTERIO DA SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE, em Cruzeiro do Sul (AC), publicou credenciamento nº 59/2026 para Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade administrativa do Polo Base de Tarauacá, sob responsabilidade do DSEI - Alto Rio Juruá. O valor total estimado é de R$ 78 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394544000185-1-001861/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade administrativa do Polo Base de Tarauacá, sob responsabilidade do DSEI - Alto Rio Juruá.
O presente procedimento tem por finalidade a realização de Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário no Município de Tarauacá/AC, visando subsidiar futura contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Polo Base Tarauacá, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indigena Alto Rio Juruá - DSEI/ARJ. Considerando que o Sistema Compras.gov.br não dispõe de funcionalidade especifica para divulgação de Chamamento Público destinado à prospecção imobiliária, utiliza-se o módulo de Credenciamento exclusivamente para fins de publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarece-se que a presente divulgação não caracteriza procedimento de credenciamento para contratação, permanecendo a futura contratação sujeita à inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V. da Lei nº 14.133/2021, após a conclusão do Chamamento Público, da avaliação técnica do imóvel e da comprovação de sua adequação e vantajosidade para a Administração.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 78.000,00
- Abertura das propostas
- 03/09/2026, 10:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 14/09/2026, 10:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 01/09/2026, 13:43
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 25032.000865/2026-77
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001861/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade compradora
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ALTO RIO JURUA
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.