Pregão - Eletrônico nº 90197/2026 — DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
Objeto da contratação
Aquisição de insumos à saúde - Dietas Enterais Especiais Regular, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Considerando a fase de transição regulatória da RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 DE JUNHO DE 2025, que regulamenta os itens deste certame, esclarecemos que no item de código SES 14187 em que a faixa etária é de 0 a 1 ano serão aceitos os produtos com indicação de 0 a 3 anos. Igualmente, os itens de código SES 21737 e 21848 que indicam a faixa etária maiores de 1 ano, serão aceitos os produtos com a indicação acima de 3 anos de idade. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92611905901972026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 488.703,60
- Abertura das propostas
- 16/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 28/07/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 24/06/2026, 04:02
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 06000471350202508
- Nº de controle PNCP
- 00394700000108-1-000260/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.700/0001-08
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.