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Dispensa nº 167/2026 — DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 167/2026 para Processo para potencial contratação de serviços para a realização de EXAME DE ECOENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PUNÇÃO, nos termos da tabela abaixo, para atender à DEMANDA JUDICIAL da Secretaria de Estado de Saúde do Dist…. O valor total estimado é de R$ 7 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394700000108-1-000365/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Processo para potencial contratação de serviços para a realização de EXAME DE ECOENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PUNÇÃO, nos termos da tabela abaixo, para atender à DEMANDA JUDICIAL da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal — SES/DF, por dispensa de licitação
A presente contratação tem por fundamento o cumprimento de determinação judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 0818441-05.2025.8.07.0016, em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, que determinou ao Distrito Federal a adoção de providências imediatas para a garantia do direito à saúde da paciente.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 7.000,00
- Abertura das propostas
- 09/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 15/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 08/09/2026, 17:03
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 00020-00068518/2025-32
- Nº de controle PNCP
- 00394700000108-1-000365/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.394.700/0001-08
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.