Dispensa nº 9/2026 — MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada, para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionados das instalações desta SFA-ES, que encontram-se em condições de uso a bastante tempo sem que tenham sidos submetidos a manutenção, o serviço pretendido torna imprescindível para a conservação do equipamentos e o pleno funcionamento, permitindo um ambiente salubre para os servidores nos seus locais de trabalhos, a contratação se enquadra na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, II da Lei 14.133/21
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 51.299,57
- Abertura das propostas
- 31/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 06/08/2026, 07:00
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 11:39
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 21018.004486/2025-01
- Nº de controle PNCP
- 00396895000125-1-000310/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.396.895/0001-25
- Unidade compradora
- SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Documentos do edital
- PDFSEI_49148818_Mapa_de_Riscos_das_Contratacoes.pdfMapa de Riscos
- PDFAviso de Dispensa e anexos.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFETP130060_000010_2025__283_29_assinado__281_29_assinado_assinado.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFSEI_44989310_Autorizacao.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFSEI_49037010_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdfDFD
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.