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Dispensa nº 42/2026 — TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 42/2026 para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados nas dependências da Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas d…. O valor total estimado é de R$ 5,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 6 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00414607000118-1-000235/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados nas dependências da Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União, localizada em Brasília-DF.
1. É indispensável consultar o termo de Referência antes de registrar a proposta. 2. O item cadastrado no sistema foi obtido entre os constantes do catálogo de materiais/serviços do portal compras.gov.br, mas não corresponde exatamente ao que se pretende contratar. O Serviço ofertado deve atender às especificações previstas no Termo de Referência. 3. Caso haja divergência entre as especificações contidas no sistema e no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. 4. Não serão aceitas propostas com valores unitários ou global superiores aos estimados no Termo de Referência ou com valores inexequíveis.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.226,00
- Valor homologado
- R$ 5.226,00
- Abertura das propostas
- 01/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 06/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 30/06/2026, 12:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 011.725/2026-5
- Nº de controle PNCP
- 00414607000118-1-000235/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.414.607/0001-18
- Unidade compradora
- TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.