Dispensa nº 67/2026 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de poda, corte e remoção de galhos, árvores e plantas, com limpeza e retirada completa de tocos e resíduos com seu devido armazenamento, transporte e correta destinação, com emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços e à proteção individual, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na Superintendência Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - SUREG, localizada no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 06, Lote 800 - Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 5.989,13

Abertura das propostas

16/06/2026, 14:30

Encerramento das propostas

23/06/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

16/06/2026, 14:08

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

08227.003020/2025-56

Nº de controle PNCP

00489828000155-1-000300/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

CNPJ

00.489.828/0001-55

Unidade compradora

ARQUIVO NACIONAL

Local

Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Documentos do edital

• PDFETP Contratacao de servicos de jardinagem e poda _ SEI - Processo 08227.003020_2025-56.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFTR Contratacao de servicos de jardinagem e poda _ SEI - Processo 08227.003020_2025-56.pdfTermo de Referência
• PDFContratacao de servicos de jardinagem e poda _ SEI - Processo 08227.003020_2025-56 - mapa de risco.pdfMapa de Riscos
• PDFSEI_0543500_Despacho - autorizacao autoridade competente.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFaviso de contratacao - poda arvores sureg.pdfAviso de Contratação Direta