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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 43/2026 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 43/2026 para Contratação de empresa especializada para promover a regularização, incluindo a outorga, do poço semi-artesiano, que atende toda a edificação da SRA-MGI-RO, situada na Av. O valor total estimado é de R$ 8,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 25 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00489828000155-1-000316/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para promover a regularização, incluindo a outorga, do poço semi-artesiano, que atende toda a edificação da SRA-MGI-RO, situada na Av. Calama, nº 3775, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP nº 76.820-781.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 8.682,63
Valor homologado
R$ 8.600,00
Abertura das propostas
22/06/2026, 09:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
25/06/2026, 10:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
19/06/2026, 17:18
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
17175.000083/2026-85
Nº de controle PNCP
00489828000155-1-000316/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

CNPJ
00.489.828/0001-55
Unidade compradora
SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RO

Documentos do edital

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Ver no PNCP ↗Mais editais de dispensa de licitação

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.